Após muitos pedidos através do facebook e aqui no blog, sobre o salário do biólogo e o piso salarial, eu finalmente consegui fazer um post bacana. Então, vamos lá!
O piso salarial do biólogo, de acordo com a recomendação do CFBio, é o mesmo piso adotado para outras categorias de nível superior como a dos Engenheiros, que têm firmado por lei, o valor correspondente a 8,5 salários mínimos para jornada de 40 horas semanais ou de 6 salários mínimos pelo trabalho de 30 horas semanais.
Instrução CFBio Nº 04/2007
“Dispõe sobre proposta (sugestão) de Tabela de Referência de Honorários para Biólogos (hora/trabalho)”:
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a aprovação pelo Plenário na CIV Reunião Ordinária e 202ª Sessão Plenária, realizada em 30 de novembro de 2007;
Considerando a necessidade de orientar o trabalho de prestação de serviços do Biólogo, a título de recomendação;
Resolve:
Art. 1º – Propor uma tabela de referência de honorários para Biólogos sugerindo o valor mínimo da hora/trabalho para quatro grupos conforme abaixo:
Obs: A tabela é apenas uma sugestão do Conselho Federal de Biologia.
I – o número de anos em cada grupo refere-se aos anos de atividade efetiva após a graduação;
II – correção anual com aplicação do índice – IGPM;
III – a referência de honorário destina-se ao Biólogo prestador de serviço autônomo e portador da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART respectiva;
IV – para os serviços fora da sede deve o contratante prover diárias, passagens ou outras despesas com transporte;
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se a Instrução CFBio nº 01/2002.
MAS AFINAL, SE É UMA SUGESTÃO DO CFBIO, ENTÃO O BIÓLOGO NÃO TEM UM PISO SALARIAL?
Exatamente. O biólogo não tem um piso salarial definido por lei específica para a profissão. Ou seja, se você quiser, você pode trabalhar por 1 salário mínimo que não vai estar sendo ‘explorado’. Não temos um apoio dos nossos conselhos nesse caso e isso é o que mais revolta a nossa categoria.
Como eu já mencionei no post Tudo sobre o curso de biologia, existe um projeto de lei que está sendo modificado e ainda em votação para que o biólogo possa finalmente ter um piso salarial. O deputado federal Danrlei De Deus Hinterholz, criou um projeto de lei em maio de 2013 para regularizar a profissão do biólogo em relação à jornada de trabalho e piso salarial. Ele propôs que o biólogo deve ter 36 horas semanais de jornada de trabalho e o piso salarial fixo de 5 salários mínimos (aproximadamente R$3.400). Infelizmente até hoje, esse projeto de lei não foi aprovado!
O blog Biólogo: Profissional da Vida, do Fernando Cesar, tem algumas postagens muito importantes e detalhadas sobre esse projeto. O Fernando até comentou alguns pontos que ele considerou muito importante. Devido à qualidade do conteúdo abordado por ele, ao invés de delongar este post, vou recomendar os posts do Fernando e peço que vocês leiam com atenção tudo que ele escreveu lá:
